Este Ato reabre, do dia 8-8 até 28-9-2018, o prazo para que os titulares de conta individual do PIS/Pasep saquem o saldo existente. Vale ressaltar, que a Lei 13.677, de 13-6-2018, estabelece que o saque do saldo, por qualquer titular, fica disponível até 29-6-2018, contudo prevê também a reabertura do prazo através de Ato do Poder […]
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Na Solução de Divergência Cosit nº 7, de 2016, examina-se o conceito de “insumos” para fins de creditamento no âmbito da não cumulatividade da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins, para reafirmar fundamentadamente o tradicional entendimento da RFB de que somente se consideram insumos para fins de apuração de crédito das referidas contribuições os […]
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O Ministério do Trabalho lançou nesta sexta-feira (29) uma ferramenta para informar aos trabalhadores sobre o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014. Em um sistema disponível no portal do Ministério, as pessoas vão poder fazer consulta rápida para saber se têm direito ao benefício e como podem sacá-lo. Basta informar o número do CPF ou […]
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Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 até o último dia 30 de junho terão uma segunda chance. Em uma decisão inédita, o governo federal prorrogou o prazo devido ao grande número de pessoas que deixou de receber o benefício, cerca de 1,2 milhão de beneficiários. O novo período […]
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1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram PIS/Pasep Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Têm direito ao abono salarial de 2015 as […]
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