Os impostos podem impactar diretamente e significativamente os lucros de uma empresa. Desta forma, é muito importante que a revisão tributária seja vista como uma alternativa na hora de verificar se os tributos estão sendo pagos da forma correta. Com a revisão tributária, é possível que empresários evitem custos desnecessários, além de serem orientados quanto aos reais impostos que devem arcar.
Pagar mais impostos do que deveria é uma realidade das empresas do país. Isso porque, muitas empresas, principalmente as menores, desconhecem o sistema tributário brasileiro e não recorrem a especialistas para auxiliar em sua estratégia operacional.
“Um dos objetivos de uma revisão e uma gestão tributária eficiente é propiciar que a empresa se utilize dos benefícios fiscais aplicáveis ao seu segmento, bem como avaliar se a empresa, ao apurar seus tributos, o faz da maneira mais eficiente, com observância nas normas aplicáveis bem como jurisprudências, instruções normativas e ainda teses judiciais que possam trazer benefícios à empresa”, explica.
Mas quais empresas podem ter a revisão tributária?
A revisão tributária é aplicada às pessoas jurídicas em geral, independentemente do seu regime tributário do IRPJ, e que a revisão vai além do caráter preventivo.
“Cada regime tem suas particularidades e a verificação do cumprimento da legislação é recomendada, principalmente se considerarmos todo o pacote de tributos que incidem sobre as operações de uma empresa (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS, ICMS, IPI). A revisão além de ter um caráter preventivo, contribui para a identificação de oportunidades e otimização tributária”.
O importante na revisão tributária é conhecer o segmento de atuação da empresa, legislação aplicável, discussões judiciais que envolvem as operações, entre outros aspectos. Setores específicos, como farmácia, supermercados e postos de gasolina, por exemplo, possuem características particulares.
“Esses segmentos têm uma característica que é a venda de produtos sujeitos à substituição tributária e há possibilidade de ressarcimento do ICMS ST para essas operações, bem como eventual recuperação de PIS e COFINS para empresas tributadas pelo SIMPLES Nacional”.
Se tratando da recuperação de créditos, um levantamento mostra que referente ao total de valores recuperados com a revisão fiscal de empresas, de dois anos para cá, já foram levantados em torno de R$ 60 milhões em créditos tributários.
“Esse valor está basicamente representado por créditos de PIS e COFINS não utilizados por empresas do ramo industrial”.
Além da possível recuperação de créditos por parte da empresa com a revisão de seus procedimentos, também é preciso ficar atento ao aspecto de conformidade tributária.
“Estar em conformidade tributária também é uma forma de contribuir para a saúde financeira da empresa, pois evita aplicações de multas e cobrança de débitos em caso de fiscalização que não sejam de seu conhecimento”
O empresário sempre precisa buscar uma assessoria contábil séria, para um planejamento tributário eficaz, para minimizar riscos e aumentar resultados.
Fonte: Portal Contábeis
