PRINCIPAIS SERVIÇOS
PRINCIPAIS SERVIÇOS
PRINCIPAIS SERVIÇOS
O trabalhador que perdeu seu emprego durante a pandemia do novo coronavírus poderá receber até sete parcelas do seguro-desemprego. Isso porque o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador estuda a possibilidade de ampliar o pagamento do benefício em mais duas parcelas para quem for demitido sem justa nesse período. A medida foi criada pelos integrantes […]
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O PRONAMPE é o programa criado pelo governo federal com o objetivo de evitar as demissões em massa decorrentes da pandemia do Corona vírus e para o suporte financeiro prioritário às micro e pequenas empresas. O Programa é uma linha de crédito destinada às microempresas (ME) que obtiveram receita bruta igual ou inferior a R$ 360 mil em 2019, mas extensivo também às Empresas de Pequeno […]
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O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco. Além das 78 categorias já autorizadas a trabalhar aos domingos e feriados, novos setores […]
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A partir de setembro entra em vigor a Resolução nº 59 do CGSIM, já publicada no Diário Oficial da União. Através deste normativo, o governo permite que os profissionais iniciem seus negócios sem exigências de taxas, alvarás ou licenças de funcionamento. É uma oportunidade para abertura de novos negócios no País. Destaca a resolução: “Art. 7º […]
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A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no bolso dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. A regra geral, existe sim a possibilidade de acumulação de benefícios, seja pelo segurado ou dependente, com exceção das hipóteses proibitivas da legislação previdenciária. Embora […]
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