PRINCIPAIS SERVIÇOS
PRINCIPAIS SERVIÇOS
PRINCIPAIS SERVIÇOS
Uma das medidas emergenciais lançadas pelo Ministério da Economia para contornar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19, foi a antecipação do pagamento do abono salarial 2019/2020. Desde julho, 8,4 milhões trabalhadores já receberam o benefício. Todos os anos é feito um segundo lote de pagamento, para incluir os trabalhadores que ficaram de fora do […]
Leia Mais »
As perícias médicas para potenciais beneficiários do INSS passarão a ser online a partir desta segunda-feira, 16. A medida tem como objetivo reduzir as filas provocadas pela pandemia de coronavírus. O trabalhador que queira realizar a perícia médica do INSS deve entrar em contato com o setor de RH da empresa em que trabalha para saber se a firma participa […]
Leia Mais »
Ainda está indefinido a forma exata do cálculo de férias e 13º salário com base nas remunerações em 2020, para os casos de suspensões e de reduções de jornadas previstas na Lei 14.020/2020. O auditor fiscal do Trabalho e coordenador-geral de Governo Digital Trabalhista, João Paulo Ferreira Machado, e o juiz federal do Trabalho, Marlos Augusto Melek, […]
Leia Mais »
Levantamento feito pela Fazenda Nacional em 2020 revelou que R$ 142,56 bilhões podem ser recuperados pelos contribuintes em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) julgadas ao longo do ano. A conta considera o pior cenário – ou seja, a devolução do dinheiro apenas dos cinco anos anteriores – e contabiliza somente os valores de ações […]
Leia Mais »
A complexidade do nosso sistema tributário não é novidade para ninguém. A quantidade de normas que precisam ser observadas pelo contribuinte já motivou, inclusive, a seguinte frase do jurista Alfredo Augusto Becker: Se fossem integralmente aplicadas as leis tributárias, todos os contribuintes seriam passíveis de sanções, inclusive de cárcere e isto não tanto em virtude […]
Leia Mais »
