As perícias médicas para potenciais beneficiários do INSS passarão a ser online a partir desta segunda-feira, 16. A medida tem como objetivo reduzir as filas provocadas pela pandemia de coronavírus.
O trabalhador que queira realizar a perícia médica do INSS deve entrar em contato com o setor de RH da empresa em que trabalha para saber se a firma participa do projeto de telemedicina do INSS.
Caso a empresa participe, um médico contratado pela empresa para qual o beneficiário trabalha acompanhará a perícia virtual.
Perícia online
O beneficiário deve concordar com o procedimento de perícia online. O médico representante da empresa deverá realizar todos os testes indicados pelo perito médico federal e responder a questões. Além disso, ele não poderá interferir nas questões do médico federal feitas diretamente ao trabalhador consultado.
O perito do INSS, depois desse procedimento, poderá conceder o auxílio-doença ou negar. Ele poderá também pedir que o trabalhador compareça a uma agência do INSS, caso não fique claro para ele que o funcionário deva ou não receber o auxílio.
Projeto piloto
Esses atendimentos à distância serão como experiência piloto de realização de perícias médicas com uso da telemedicina, que vai até o dia 31 de janeiro de 2021.
Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, o protocolo da experiência piloto foi aperfeiçoado para dar segurança ao ato pericial dos peritos médicos federais.
Eles foram autorizados a realizar perícias médicas por telemedicina, via internet, durante o período de enfrentamento da pandemia da Covid-19. A medida foi tomada em cumprimento a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizaram reuniões com o Conselho Federal de Medicina e a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para aperfeiçoar o protocolo e dar cumprimento à decisão do tribunal”, disse a secretaria em nota.
Fonte: Portal Contábeis
