O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido nessa quinta-feira (23) em reunião presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. A medida foi assinada pelo ministro e será publicada na […]
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1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram PIS/Pasep Cerca de 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep este ano. O prazo para resgatar o benefício, que corresponde a um salário mínimo (R$ 880), termina em 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Têm direito ao abono salarial de 2015 as […]
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O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples – como é conhecida a legislação com regras tributárias simplificadas para as empresas. O texto base foi aprovado por unanimidade, com 65 votos a favor – 24 além do mínimo exigido para um projeto complementar. […]
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A Instrução Normativa publicada hoje obriga a escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque para os estabelecimentos industriais fabricantes de bebidas e de produtos do fumo. A Receita Federal publicou hoje (21/6), a Instrução Normativa nº 1652 que dispõe sobre a obrigatoriedade de escrituração do Livro de Registro de Controle […]
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A Receita Federal lançou a edição 2016 do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica, a qual incorpora ao texto anterior, as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015. São oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), relacionadas às mais diversas áreas da tributação da pessoa jurídica, […]
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