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eSocial: Caixa divulga novo Manual para comunicação com o FGTS e geração da guia

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias Diretoria Executiva de Fundos de Governo Superintendência Nacional de Fundo de Garantia CIRCULAR Nº 814, 12 de Junho de 2018 Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS. […]

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Quer folgar nos dias de jogos do Brasil na Copa da Rússia? Saiba se é possível ou não

A Copa do Mundo de 2018, realizada na Rússia, começou nesta quinta-feira, no final da manhã. Diferentemente de quatro anos atrás no Brasil, dessa vez será mais rápida. Isso porque às 12h será disputada a primeira partida do mundial, entre a seleção do país-sede, a Rússia, contra a Arábia Saudita. A estreia do Brasil será no […]

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Fixado prazo de saque do saldo do PIS/Pasep

Este Ato reabre, do dia 8-8 até 28-9-2018, o prazo para que os titulares de conta individual do PIS/Pasep saquem o saldo existente. Vale ressaltar, que a Lei 13.677, de 13-6-2018, estabelece que o saque do saldo, por qualquer titular, fica disponível até 29-6-2018, contudo prevê também a reabertura do prazo através de Ato do Poder […]

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RFB altera norma que trata da compensação, restituição e reembolso de tributos e contribuições

Este Ato altera as Instruções Normativas RFB 971, de 13-11-2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, e 1.717, de 17-7-2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, para, entre outras normas, estabelecer que: a) […]

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