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Coronavírus: Jornadas e salários podem ser cortados pela metade

O Governo anunciou que pretende permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública. Segundo o Ministério da Economia, a medida é importante para evitar demissões e a […]

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CAIXA reduz taxas de juros e possibilita pausa no pagamento de dívidas

A CAIXA anuncia, nesta quinta-feira (19), novas medidas de apoio à economia do país, com o objetivo de reduzir os impactos frente ao cenário de queda no índice de produtividade e diminuição da atividade econômica causados pelas ações de contenção e temor à propagação do vírus COVID-19. Concomitante à queda da Selic (taxa básica de juros) , o banco […]

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Coronavírus: Publicada prorrogação do pagamento do Simples Nacional no CGSN

Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje (18) a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio.   Leia na Íntegra: RESOLUÇÃO Nº 152, DE 18 DE MARÇO DE 2020 D.O.U em 18/03/2020 […]

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Coronavírus: Entenda os direitos das empresas e trabalhadores

Medidas preventivas estão nos planos de contingência de boa parte das empresas instaladas no Brasil para evitar eventual avanço do novo coronavírus entre funcionários. Com a elevação de casos no Brasil e a perspectiva de aumento exponencial dos doentes nas próximas semanas, as empresas brasileiras passaram a restringir viagens domésticas e adotar novas medidas como […]

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e-Social: empresas Simples e órgãos públicos são obrigadas a fazer a RAIS

Começou nesta segunda-feira, 09/03, e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019. Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social) ao longo do ano passado e […]

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