O Comitê Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido nessa quinta-feira (23) em reunião presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. A medida foi assinada pelo ministro e será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, espera-se que as redes de varejo busquem o produto fora do país e o preço caia para o consumidor. A suspensão das taxas vale para compras em todos os países.
A retirada do tributo já havia sido anunciada na quarta pelo presidente em exercício, Michel Temer, e visa combater a disparada no preço do feijão, resultado de queda na produção devido a problemas climáticos.
De acordo com a Camex, feijão foi incluído na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). Com isso, o Imposto de Importação, que era de 10%, foi a 0%. A decisão vale para países de fora do Mercosul pois, para as nações do bloco regional, a tarifa de importação do produto já estava zerada. Os feijões preto e carioquinha foram contemplados com a isenção de imposto por três meses.
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que, como não é o governo quem compra os produtos e sim as redes de varejo, não é possível estimar em quanto tempo os preços começarão a cair.
“Como não há perspectivas do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou Marcos Pereira, ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O aumento de preços atinge o prato típico dos brasileiros, o feijão com arroz, e dificulta principalmente a vida dos consumidores de baixa renda, que, acuados pela recessão e pelo desemprego, cortam a compra de itens supérfluos no supermercado.
